A interface entre blockchain e Direito Antitruste: condutas anticompetitivas

29 de março de 2022 – Polyanna Vilanova, Isabel Jardim e Ana Flávia Napoli m nosso artigo anterior desta coluna, buscamos apresentar, de forma sintética, um pequeno panorama histórico do desenvolvimento da tecnologia blockchain, bem como das discussões sobre sua inter-relação com o Direito Antitruste. Conforme expusemos, muito se tem discutido sobre os impactos e transformações […]

Competition and Inflation, OECD Competition Policy Roundtable Background Note – O que a OCDE tem a dizer sobre a relação entre o Antitruste e a Inflação?

14 de março de 2023 – Polyanna Vilanova e Rubens Cantanhede Em nossa última coluna sobre o assunto [1], indicamos, com base na literatura econômica, que, de fato, há convergência, ao menos nos Estados Unidos, entre as discussões de direito antitruste e controle de inflação. Nesse sentido, as recentes declarações de Joe Biden sobre o […]

Possíveis impactos da tecnologia blockchain nos acordos colusivos

05 de abril de 2022 – Polyanna Vilanova, Isabel Jardim e Ana Flávia Napoli este artigo continuaremos a explorar os desdobramentos do uso da tecnologia blockchain e seus possíveis efeitos na concorrência, focando especificamente nas práticas colusivas, especialmente nos cartéis. As condutas colusivas ou coordenadas, as quais englobam acordos e práticas concertadas entre concorrentes, como […]

Regulação e concorrência: o setor de telecomunicações

27 de abril de 2023 – Polyanna Vilanova e Ana Flávia Napoli as últimas décadas, o setor de telecomunicações passou por inúmeras transformações tecnológicas, chegando no ano de 2010 como um dos pilares da economia global. Contudo, se pela perspectiva da praticidade e acesso à informação, o setor de telecomunicações gerou grandes ganhos à sociedade, […]

A atual composição do Tribunal do Cade e a oxigenação dos debates da relação entre tributação e concorrência

02 de julho de 2022 – Polyanna Vilanova e Henrique Muniz Os diversos efeitos da tributação na economia e os eventuais impactos de distorções tributárias no ambiente competitivo vêm ganhando espaço nos debates da comunidade antitruste. Muito embora tais debates ainda necessitem de bastante aprofundamento, é possível identificar a formação de análises doutrinárias que buscam […]

O standard probatório para condenação de cartéis: a aplicabilidade do stare decisis ao direito administrativo brasileiro e a esperança de um aumento da previsibilidade dos julgamentos do Cade

07 de agosto de 2023 – Polyanna Vilanova e Henrique Muniz O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“Cade”) é o único órgão do Poder Executivo com competência para condenar agentes econômicos pela prática de cartel, isto é, consiste na única e última instância de todo o Poder Executivo competente para determinar o pagamento de multas […]