O mercado de distribuição de produtos de investimento no Brasil segundo a Superintendência Geral do CADE e a nova oportunidade de análise do setor pelo Tribunal após 6 anos do AC Itaú/XP
28 de maio de 2024 – Polyanna Vilanova e Henrique Muniz O mercado de distribuição de produtos de investimento no Brasil vem sofrendo constantes alterações nos últimos anos e, como se sabe, a análise de definição de mercado relevante do Conselho Administrativo de Defesa da Econômica (CADE) precisa estar sempre em linha com as mudanças […]
A cobrança da THC2 nos terminais portuários: da ilegalidade à abusividade
12 de julho de 2020 – Polyanna Vilanova e Júlia Werberich No último dia 22 de junho, o Tribunal do Cade, por maioria, deu provimento ao Recurso Voluntário [1] interposto pelo Terminal Alfandegado Independente Marimex, atuante no Porto de Santos, para restabelecer a medida preventiva anteriormente imposta — 6 de março de 2019 — ao operador portuário Embraport. A determinação se […]
A interface entre blockchain e Direito Antitruste: condutas anticompetitivas
29 de março de 2022 – Polyanna Vilanova, Isabel Jardim e Ana Flávia Napoli m nosso artigo anterior desta coluna, buscamos apresentar, de forma sintética, um pequeno panorama histórico do desenvolvimento da tecnologia blockchain, bem como das discussões sobre sua inter-relação com o Direito Antitruste. Conforme expusemos, muito se tem discutido sobre os impactos e transformações […]
A vida imita a arte: realidades alternativas e considerações concorrenciais
07 de fevereiro de 2022 – Polyanna Vilanova e Matheus Carvalho “Counterpart” foi uma série sci-fi, estrelada por J. K. Simmons, e seria mais uma produção norte-americana sobre espionagem, conchavos e traições envolvendo agências de inteligência se não fosse por um excelente detalhe: após um dado evento, um prédio em Berlim esconde uma passagem de uma realidade […]
As atuais propostas de alteração da Lei de Defesa da Concorrência
26 de julho de 2021 – Polyanna Vilanova e Victor Tafaro Nas últimas semanas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se tornou um dos principais centros das atenções do governo (e governantes). O fim do mandato de algumas das principais autoridades da autarquia — e a consequente “troca de cadeiras” desses cargos — lançou uma disputa de interesses em […]
Brave New World, Cade e colusão algorítmica: descoberta e desassossego
21 de novembro de 2022 – Polyanna Vilanova e Edson Dias “Beauty’s attractive, and we don’t want people to be attracted by old things. We want them to like the new ones.”Brave New World, Aldous Huxley No último sábado (19/11), encerrou-se a segunda edição do “Wicade — Competição de Direito Concorrencial”, com a equipe da […]
Cade faz forte trabalho no combate ao gun jumping, diz ex-conselheira do órgão
09 de dezembro de 2020 As empresas que estão em fase de fusão ou incorporação devem evitar a todo custo a prática do gun jumping — que consiste na concretização da operação antes da devida aprovação da autoridade competente —, sob pena de pagar muito caro por isso. Literalmente. O alerta parte de quem entende do assunto, a advogada Polyanna […]
Competition and Inflation, OECD Competition Policy Roundtable Background Note – O que a OCDE tem a dizer sobre a relação entre o Antitruste e a Inflação?
14 de março de 2023 – Polyanna Vilanova e Rubens Cantanhede Em nossa última coluna sobre o assunto [1], indicamos, com base na literatura econômica, que, de fato, há convergência, ao menos nos Estados Unidos, entre as discussões de direito antitruste e controle de inflação. Nesse sentido, as recentes declarações de Joe Biden sobre o […]
“If you can’t buy the art, buy the artist”: efeitos da verticalização e considerações acerca da conduta de self-preferencing
05 de agosto de 2022 – Polyanna Vilanova e Matheus Carvalho Na série Billions, o coprotagonista Bobby Axelrod, em dado momento, afirma que se você não pode comprar a obra de arte, compre o artista. Transplantando a premissa para a realidade empresarial, surge uma ideia sempre presente para qualquer agente em processo de expansão: o controle […]
Entre Shakespeare e a discussão no Cade sobre política de preço mínimo anunciado
29 de novembro de 2021 – Polyanna Vilanova, Matheus Carvalho e Catharina Araújo Sá Enquanto entidade judicante, o Cade possui o dever institucional de apresentar resposta, em conformidade com os pressupostos do ordenamento jurídico, a uma controvérsia ou situação jurídica posta à apreciação. Dentre os muitos temas espinhosos com os quais se depara, o objetivo […]